Agronegócio | 04/11/2009

Comissão da Câmara aprova projeto sobre fundo de catástrofe

  

O setor agrícola conquistou hoje (04) a primeira batalha de uma guerra iniciada há 20 anos: a aprovação pela comissão de agricultura da Câmara dos Deputados de um projeto de lei que trata da criação do fundo de catástrofe. Agora, o projeto será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado e, se aprovado, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo do projeto, que é do Executivo, trata de um seguro que visa a proteger os produtores e pecuaristas de catástrofes climáticas e prejuízos causados por pragas ou doenças. 


Inicialmente, o fundo será composto por R$ 2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional. Nos três anos seguintes, o governo deve fazer mais um aporte de R$ 2 bilhões. Inicialmente, o projeto previa que a segunda tranche de títulos seria feita em dois anos, mas, segundo o relator Moacir Micheletto (PMDB-PR), o prazo foi ampliado a fim de conceder "mais segurança" ao governo.

O fundo poderá ser constituído também com recursos de seguradoras e resseguradoras. Para Miccheletto, em 10 anos, o fundo poderá se tornar autossustentável. "Esse será o maior instrumento de política agrícola que o País poderá ter", ressaltou o relator. Ele acredita que Lula sancione o fundo ainda este ano para que possa entrar em operação na safra 2010/2011, que começa em julho.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, salientou que a criação do fundo será fundamental para manter a renda do produtor em momentos difíceis. "Hoje, a estrutura de seguros agrícolas é parcial e altamente insuficiente para o setor", considerou. Aprovado o fundo de catástrofe, o próximo passo para o setor, de acordo com ele, será criar uma forma de proteger a renda do produtor também em relação à oscilação de preços do mercado.

Agência Estado

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